Termos e Condições

Última actualização: 26/07/2025

1. Introdução

Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o uso do website e dos serviços fornecidos pela pyrolunarigenovax ("nós", "nosso" ou "empresa"), uma empresa especializada em auditoria financeira com sede em Portugal.

Ao utilizar o nosso website ou contratar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos.

2. Definições

  • "Serviços": Auditoria financeira, consultoria e acompanhamento fornecidos pela pyrolunarigenovax
  • "Cliente": Pessoa singular ou colectiva que contrata os nossos serviços
  • "Website": O site pyrolunarigenovax.com e todas as suas páginas
  • "Dados": Informações fornecidas pelo cliente ou recolhidas durante a prestação de serviços

3. Serviços Fornecidos

A pyrolunarigenovax fornece os seguintes serviços profissionais:

  • Auditoria Financeira: Análise e revisão de processos financeiros
  • Consultoria Financeira: Aconselhamento especializado para melhoria da gestão financeira
  • Acompanhamento Contínuo: Suporte permanente na implementação de melhorias

4. Condições de Contratação

4.1 Processo de Contratação

A contratação dos nossos serviços segue o seguinte processo:

  1. Solicitação de orçamento através do website ou contacto directo
  2. Análise preliminar das necessidades do cliente
  3. Apresentação de proposta comercial detalhada
  4. Aceitação da proposta e assinatura de contrato
  5. Início da prestação de serviços

4.2 Condições Contratuais

  • Todos os serviços são objecto de contrato escrito específico
  • Os prazos e condições são definidos caso a caso
  • O cliente deve fornecer todas as informações necessárias
  • Os pagamentos seguem os termos acordados no contrato

5. Obrigações das Partes

5.1 Obrigações da pyrolunarigenovax

  • Prestar os serviços com profissionalismo e qualidade
  • Respeitar os prazos acordados
  • Manter a confidencialidade das informações do cliente
  • Fornecer relatórios e recomendações claras
  • Cumprir todas as obrigações legais e regulamentares

5.2 Obrigações do Cliente

  • Fornecer todas as informações e documentos necessários
  • Garantir a veracidade das informações fornecidas
  • Efectuar os pagamentos nos prazos acordados
  • Colaborar activamente no processo de auditoria
  • Notificar alterações relevantes na sua situação

6. Preços e Pagamentos

As condições financeiras são estabelecidas em cada contrato específico, considerando:

  • Complexidade e âmbito dos serviços
  • Tempo estimado para conclusão
  • Recursos necessários
  • Urgência da solicitação

Os pagamentos são efectuados conforme cronograma definido no contrato, podendo incluir pagamentos antecipados ou por fases.

7. Confidencialidade

A pyrolunarigenovax compromete-se a:

  • Manter sigilo absoluto sobre todas as informações do cliente
  • Não divulgar dados a terceiros sem autorização expressa
  • Utilizar as informações exclusivamente para a prestação de serviços
  • Implementar medidas de segurança adequadas
  • Manter a confidencialidade mesmo após o término do contrato

8. Limitação de Responsabilidade

Importante: A responsabilidade da pyrolunarigenovax está limitada ao valor dos serviços contratados, excepto em casos de dolo ou negligência grave. Os nossos serviços destinam-se a melhorar a gestão financeira, mas não garantimos resultados específicos.

9. Propriedade Intelectual

Todos os relatórios, análises e recomendações produzidos pela pyrolunarigenovax são propriedade intelectual da empresa, sendo concedida licença de uso ao cliente para os fins acordados.

10. Rescisão

O contrato pode ser rescindido nas seguintes circunstâncias:

  • Por acordo mútuo: A qualquer momento por acordo entre as partes
  • Por incumprimento: Quando uma parte não cumpre as suas obrigações
  • Por impossibilidade: Quando se torna impossível prestar os serviços
  • Por iniciativa do cliente: Com aviso prévio de 30 dias

11. Uso do Website

11.1 Condições de Uso

Ao utilizar o nosso website, compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilegais
  • Não interferir com o funcionamento do website
  • Fornecer informações verdadeiras nos formulários
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual

11.2 Disponibilidade

Embora nos esforcemos para manter o website sempre disponível, não podemos garantir funcionamento ininterrupto devido a manutenções ou circunstâncias imprevistas.

12. Protecção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses, especificamente os de Lisboa.

14. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website.

15. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições:

pyrolunarigenovax
Email: info@pyrolunarigenovax.com
Telefone: +351 912 793 052
Endereço: Rua da Liberdade 186, Lisboa, Portugal

16. Disposições Finais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes disposições mantêm-se em vigor. A omissão no exercício de qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo.

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